Hospital terá que indenizar criança

Médico embriagado deixou de atender paciente

O ópio dos valores

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT

Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida

Extintas ações para suspensão de sepultamentos

O juiz julgou extintas as duas ações populares que pretendiam conseguir a antecipação de tutela para suspender o sepultamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil

MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová

A denúncia de um ex-associado à congregação que motivou a abertura do procedimento administrativo pelo MPF

Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012

Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício

Processual civil. Desapropriação direta.

Acordo firmado entre as partes. Parte incapaz. Intervenção do ministério público. Ausência. Nulidade. Prejuízo.

Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Promotoria pede interdição do Masp

Luz no fim do túnel

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Editoras dão descontos para coibir xerox